Terra Brasilis: Aqui SEFAZ, Aqui Se Paga
Ok, quase despachando os notebooks, vai ficar difícil de escrever posts grandes a partir de agora, preciso terminar de uma vez essa estória.
Uma das coisas no mundo que suga minha vontade de viver em sociedade é a tal da burocracia. Infelizmente essa palavra foi recorrente ao extremo nas duas últimas semanas que passei, principalmente quando a tarefa do dia era “despachar minhas coisas pra Curitiba”.
Aqui vai uma dica pra quem não quiser se complicar. Quando vier pra Manaus, venha de mãos abanando, ou trazendo nota fiscal de tudo-eletro-eletrônico que lhe acompanha. Caso compre alguma coisa em Manaus, tambem não deixe de guardá-la muito bem e, de preferência, mande-a via transportadora com opção de mudança domiciliar.
Por causa da zona franca, Manaus exerce certas restrições sobre itens importados e, sob o ponto de vista de quem está se mudando, a principal delas é o transporte. Produtos não saem daqui sem pagar ICMS ao estado do Amazonas e, aparentemente, alguns também devem ser internados (como fizemos com as motos), pagando imposto à receita federal.
Minha missão era simples, enviar de volta a Curitiba uma mala grande com roupas e bugigangas, meu video-game trazido pela minha irmã, minha televisão LCD comprada em Manaus e meu notebook.
O lugar pra se pagar o que deve ao governo estadual é a SEFAZ, na filial da Praça Quatorze, Gerência de Desembaraço de Documento Fiscal (GDDF). Estranhamente, o departamento mais enrola do que desenrola a situação de mal-informados como eu. Gastei uma tarde por lá pro atendente me dizer que precisava reconhecer firma em cartório e fazer uma declaração dizendo que algo meu era meu (!).
DIa dois na SEFAZ. Nos primeiros quinze minutos, descubro que a tal declaração era inútil, principalmente porque agora eu tinha a segunda-via da nota fiscal de minha TV, recuperada no mesmo dia de manhã. A primeira tarefa era marcar as notas fiscais dos notebooks com o reconhecimento de entrada em Manaus. Ok, essa demorou só umas duas horas (o resto da manhã), sorte que passava um filme de garotos ninja na TV e adoro essas coisas toscas…
A segunda tarefa era pagar os impostos da TV, pra isso tive que preencher um formulário na noite anterior, constando a transportadora usada pra enviar o item, todos os dados da pessoa que a receberá no destino e mais o valor estimado do item. Com isso sai uma nota de saída da SEFAZ e mais um boleto pra pagar no banco ao lado, 17% do valor declarado. Tranquilo, só mais uma horinha jogada no lixo entre esperar na fila e carregar papel pra cima e pra baixo.
Agora uma palavrinha sobre o ambiente nesse departamento. Quando se encontra um cartaz a cada dois metros alertando sobre as punições pra quem insulta funcionário público, não dá pra se esperar grande coisa. A maioria dos funcionários de mal com a vida, fazendo bico (tudo bem, não que precisem trabalhar sorrindo como os funcionários do Mac Donalds nas antigas, mas também não precisa vestir a carranca desse jeito), pessoas desanimadas com a espera, atendentes tendo que almoçar empadas enquanto trabalhavam e um desencontro de informação geral (pra cada pessoa que descrevia minha situação, ganhava uma descrição de processo diferente). Bem o estereótipo de um setor de funcionarismo público. Dá desânimo até pra escrever…
Nessa altura do campeonato o Thiago já estava me acompanhando, tentando resolver a pendência com os notebooks. A atendente insistia na orientação de que deveríamos pagar ICMS (mais uma vez) sobre os notebooks comprados em São Paulo. Oras, a zona franca certamente não tinha coisa alguma a ver com esses produtos, por que cobrar duplamente pela sua movimentação? Fico imaginando o quanto de taxa indevidas não devem recolher por lá.
O mais desesperador dessa estória é perceber que, apesar das dúzias de funcionários colocados a disposição pelo governo lá, nenhum conseguia explicar corretamente qual era o procedimento correto pra simplesmente mandar de volta ao estado natal as coisas de alguém. No correio era de um jeito, na Receita era de outro, a cada funcionário da SEFAZ perguntado aparecia algo novo pra fazer. Acho que além de tempo, ando jogando dinheiro no lixo também.
Manaus é um buraco negro, é fácil de entrar com suas coisas lá, mas pra sair toma muito esforço. Parece um outro país até e isso não é bom para uma região que carece de integração com o restante do país.
